Por GEOVANE OLIVEIRA SOARES
Advogado especialista em Direito Eleitoral
No último mês de abril, o então Prefeito da cidade de Veríssimo, Luiz Carlos da Silva, conhecido popularmente como “Luizinho do Doca”, praticou ato inédito na região, quando sem motivo aparente decidiu renunciar ao cargo que ocupava pela terceira vez.
Ao que transparece, essa situação repentina e inesperada “pegou todos de surpresa”, não apenas a população verissimense, mas também apoiadores e principalmente diversos servidores, principalmente aqueles ocupantes de cargos de confiança e secretários municipais, que foram nomeados pelo então chefe do Poder Executivo.
Luizinho sempre foi muito respeitado pelos munícipes de Veríssimo e em toda a região, pelo excelente trabalho à frente da Prefeitura que fazia no exercício do terceiro mandato, para o qual foi popularmente eleito e que deveria se findar apenas no dia 31 de dezembro próximo vindouro.
A sensação pelo que se vê é de extrema decepção, pois o líder máximo local abandonou a sua missão de maneira antecipada e prematura, entregando a condução da cidade nas mãos do vice-Prefeito, Marco Aurélio, que nunca exerceu nenhum cargo político de gestão, exceto de forma secundária, sem qualquer participação, enquanto vice por duas vezes.
Os reais motivos nunca serão descobertos, até porque, se mostra quase que injustificável a mencionada renuncia, ainda que seja ela comparada com qualquer justificativa, que perto dela, considerando a importância do cargo de Prefeito, eleito por esmagadora parcela da sociedade, se evidencia muito pequena e inconsistente.
Entretanto, nenhum povo elege um representante para que ele fuja das suas responsabilidades antes de concluí-las na plenitude, ou para que cumpra as suas obrigações “pelas metades”. Se o então Prefeito, há quatro anos atrás, ao pedir o voto do eleitor confidenciasse que se eleito fosse, como foi, não terminaria o mandato, teria vencido as eleições?
Várias são as versões que circulam acerca do caso, sendo uma delas, de que o Prefeito renunciaria para viabilizar a candidatura do próprio filho ao cargo de Vereador, outra, de que Luizinho estaria agindo de forma premeditada, pois com a renuncia e o seu vice-Prefeito assumindo o cargo, estaria impedido legalmente de se reeleger, de modo que ele (Luizinho) poderia voltar a ser candidato, caso o vice vença essas eleições, daqui quatro anos, sem concorrente em condições de se reeleger, o que no seu imaginar, seria uma facilidade.
Sendo uma ou outra hipótese, não importa qual, o que se abstrai é que o então Prefeito se olvidou, se negou e se recusou a cumprir as suas obrigações na integralidade, para as quais fora eleito e, o que talvez seja mais grave e espantoso, parece querer se utilizar de brechas e manobras da lei em benefício de interesses próprios e pessoais, em detrimento daqueles da coletividade, seja para eleger o filho, ou para poder voltar a ser candidato livre de concorrência daqui quatro anos.
A consequência deste ato, no mínimo preocupante, pode ser gravíssima, já que o atual Prefeito, que era vice e nunca ocupou cargo de gestão, assumiu um mandato “tampão”, a seis meses do final, sem qualquer tipo de experiência, e já ás vésperas das eleições, das quais já se apresenta como pré-candidato, e com isso os reflexos, por obviedade, serão e deverão ser ados pela cidade e seus moradores.
O caso é muito curioso, parece simples, mas não é, pois embora tenha ocorrido a renúncia formal, segundo informações, ela teria acontecido maneira fictícia, já que não houve praticamente nenhuma mudança nos quadros funcionais da Prefeitura, trocas de secretários ou qualquer outra atitude que pudesse indicar alternância de governo, o que se mostra alarmante, pois segundo fontes, não confirmadas, o então Prefeito renunciante, estaria ainda governando através do atual, que era vice e que situa-se, atualmente, em posição meramente figurativa e voltado para os interesses eleitorais do pleito que se aproxima.
Por fim, registra-se a curiosidade do caso, que extrapola as questões jurídicas e desaguam também em searas políticas eleitorais, que deverão servir de reflexão a todos, máxime aqueles alcançados pela inesperada renúncia.
Em se tratando de política, quando pensamos já ter visto de tudo, somos mais uma vez surpreendidos pela criatividade individual de alguns.
