A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibilizará, a partir de 22 de janeiro, as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2024). O contribuinte poderá pagar o imposto à vista em janeiro, até o dia 31, ou fevereiro, até o dia 29 ou em abril, até o dia 1º, com desconto de 15% sobre o valor integral do imposto, ou com desconto de 20% para quem aderiu ao IPTU Verde.
O contribuinte também poderá dividir o pagamento em até três vezes, mantendo os descontos, desde que as parcelas não ultraem o dia 1º de abril, sem multa e juros. Aqueles que optarem pelo parcelamento, poderão fazer em até dez vezes sem desconto, exceto o desconto de 5% do IPTU Verde que será mantido durante todo o ano, a partir de 1º de abril.
Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda, o IPTU 2024 vale para 198 mil imóveis. Este ano, haverá correção de 3,14%, conforme Decreto 5.097, de 28 de dezembro de 2023, utilizando o menor índice de correção, sendo, neste ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de janeiro a novembro de 2023.
Sobre o IPTU Verde, as declarações encerraram-se no dia 31 de dezembro e somente haverá oportunidade de nova adesão, neste ano, em data a ser fixada pela Prefeitura. E segundo dados da Sefaz, têm o direito ao desconto de 5% cerca de 15.750 imóveis.
A Prefeitura disponibilizará as guias, a partir do dia 22 de janeiro, no site portal.uberaba.mg.gov.br e fará atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Centro istrativo da Prefeitura de Uberaba (Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 – Santa Marta); na Central Tributária ISSQN (Avenida Maranhão, 877 – Santa Maria); na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e ainda em unidades escolares e do Cras.